O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, conseguiu uma determinação judicial para anular a eleição para membros do Conselho Tutelar (CT), realizada no último dia 6 de outubro. O Juízo da comarca deferiu o pedido ministerial em uma ação civil.
Autor: Redação
Da Agência Brasil Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro,.
O Prefeito Municipal de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município, nomeia através da portaria Nº 1.803/2019, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial dos Municípios – FERMURN – JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, nas atribuições.
Depois que a governadora Fátima Bezerra anunciou a liberação de 55 milhões através do Pró-Moradia, da Secretaria Nacional de Habitação, para programa de casas populares no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, garantiu a construção de casas em 20 municípios. O programa.
O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Júnior, anunciou hoje (16) que a pasta vai liberar R$ 43 milhões para o prosseguimento de 96 obras em andamento nas universidades federais. Segundo o secretário, não se trata de um novo descontingenciamento, mas de uma quantia que foi remanejada no orçamento. “Esses valores não.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Poderão sacar nesta fase trabalhadores que não têm conta na Caixa Ecômica Federal (CEF). Os trabalhadores nascidos em janeiro que não.
Nesta segunda-feira (14), com o incentivo do Prefeito Adriano Diógenes, através da Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, presidentes de assentamentos e agricultores familiares do município, tiveram a oportunidade de participar da festa do boi em Parnamirim. Na visita guiada pelo o assessor da FETARN, Joseraldo.
O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, acompanhado do presidente da câmara, vereador Eudes Miranda, do líder do governo na câmara, vereador Edinor Albuquerque, vereador Carlos Câmara, e a vereadora Lisete Negreiros, o secretário de planejamento, Jefferson Soares, se reuniram na tarde desta segunda-feira (14), com a Companhia de Águas e.
A 1ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar o Agravo de Instrumento sem Suspensividade, relacionado a atos da chamada “Operação Máscara Negra” e limitou a medida de indisponibilidade de bens de um dos envolvidos, ao valor de R$ 384 mil, bem como a liberação dos veículos indicados no recurso. A.
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