Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2023
O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB) abriu os trabalhos legislativos da sessão ordinária.
O vereador-presidente solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes e seguiu com os trabalhos legislativos;
O vereador-presidente comunicou que, iria incluir na ordem do dia, a matéria legislativa de autoria do vereador Gustavo Santiago (SDD), que dispõe de Moção Honrosa, que estava no expediente do dia, colocando em votação, sendo aprovada a indicação;
Expediente
Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 26 de setembro de 2023.
MATÉRIA LEGISLATIVA-008/2023- PROJETO DE LEI – Declara as aves limícolas patrimônio natural de Guamaré, institui o Dia das Aves Migratórias e dá outras providências, de autoria do vereador Diego Miranda Fonseca;
PROTOCOLO – 425/2023- PROJETO DE LEI – Que institui o Sistema Municipal de Educação de Guamaré – RN e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
MATÉRIA LEGISLATIVA -003/2023 MOÇÃO HONROSA – Em reconhecimento aos esforços da embaixada Brasileira na Palestina, de autoria do vereador Gustavo Henrique.
Após leitura do expediente do dia e das correspondências, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
ORDEM DO DIA
MATÉRIA LEGISLATIVA – 068/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento de solicitação a Procuradoria Geral do município solicitando que realizem os aditivos necessários, conforme § 1º, do Art. 4º da Lei Municipal nº 824/2023, junto as Cooperativas de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que prestam serviços ao Município, de autoria do vereador Diego Miranda Fonseca.
O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura e defesa da matéria;
Após a leitura, defesa e ampla explanação, a matéria foi posta em discussão. Após a discussão, a pauta foi para votação em plenário, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
MATÉRIA LEGISLATIVA -003/2023 MOÇÃO HONROSA – Em reconhecimento aos esforços da embaixada Brasileira na Palestina, de autoria do vereador Gustavo Henrique.
O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura e defesa da matéria;
Após a leitura e defesa da matéria, a pauta foi posta em discussão. Após a discussão, seguiu para votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Comunicação Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores para comunicações parlamentares;
Não havendo vereador inscrito, o vereador-presidente fez uso da palavra e
parabenizou o vereador Gustavo Santiago (SDD) pela matéria aprovada na sessão, fazendo menção a Moção Honrosa a Baixada Brasileira na Palestina.
O vereador-presidente encerrou a sessão, convidando todos para a próxima sessão na terça-feira, dia 24 de outubro em horário regimental.
Fonte: Blog Celso Amâncio
