Em menos de dois anos, a Câmara de Jandaira já torrou mais de meio milhão de reais em obras físicas no prédio do legislativo, em 2023 esse custo chegou a R$ 254.331,06 e em 2024 até o mês de outubro essa mesma despesas já chega a R$ 325.432,11, e vem chamando a atenção, especialmente considerando a proporcionalidade em relação ao duodécimo anual da Casa, que é de R$ 197 mil por mês (R$ 2.364.000 anuais). Esses valores representam mais de 10% do orçamento total da Câmara nesse período, um índice elevado para esse tipo de despesa.
Prioridades Orçamentárias: A justificativa para alocar mais de 10% do orçamento em obras no prédio da Câmara, em vez de destinar os recursos para outros fins que podem beneficiar diretamente a população, como investimentos em transparência, acessibilidade ou apoio legislativo.
A condução desses gastos em reformas e construção deve ser avaliada quanto à legalidade e à efetividade dos contratos, incluindo eventuais processos licitatórios e a compatibilidade dos valores pagos com os serviços executados, apesar do montante do duodécimo parecer elevado para um município pequeno, a concentração desse percentual em reformas pode indicar falta de planejamento financeiro a longo prazo.
Essas questões poderiam ser aprofundadas por órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), além de gerarem debate político e social no município sobre a necessidade real dessas despesas.
Dados: Portal da transparência da Câmara
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