Município de Guamaré cumpre etapas do Programa “Prefeito Amigo da Criança”

O Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, aderiu nesta segunda-feira, 29, ao Programa Prefeito Amigo da Criança. O projeto da Fundação Abrinq foi lançado no município em junho de 2017, na gestão do então prefeito Hélio Willamy e tem por objetivo mobilizar e engajar gestores em prol da qualificação das políticas municipais que atendem as crianças e os adolescentes.

gmr-3

Na gestão 2013-2016, o município de Guamaré institucionalizou as leis, decretos, o Plano Municipal pela Primeira Infância, o Marco Legal pela Primeira Infância e o Pacto pela Primeira Infância. “Nosso compromisso é assegurar todas as conquistas na atenção com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes do município”, destacou o prefeito Adriano Diógenes. A assinatura do marco na política municipal de assistência à infância aconteceu na presença dos técnicos da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Delcídio e Sérgio Cavalcanti. A Secretária Municipal de Assistência Social do município, Juliana Câmara, além de técnicos da pasta também acompanharam o prefeito Adriano Diógenes na reunião.

gmr-2

Um dos propósitos da visita dos técnicos da Fundação Abrinq a Guamaré foi assessorar a equipe local no processo de associação do Plano Municipal para Infância e Adolescência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), qualificando essa peça de planejamento e situando o município na agenda global dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Dentre os compromissos assumidos pelos prefeitos ao assinar o termo de adesão ao Programa, estão a qualificação das políticas sociais (educação, saúde e assistência social) e o fortalecimento da gestão, executando a política da infância e adolescência de forma planejada, intersetorial e integrada, materializada num Plano Municipal da Infância e Adolescência, de vigência de 10 anos. A Fundação Abrinq oferece assessoria técnica gratuita às prefeituras que aderem ao programa e formações regionais voltadas a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Periodicamente, técnicos do programa realizam visitas aos municípios mais engajados no cumprimento da agenda de trabalho proposta pelo projeto.

gmr-1

Etapas do projeto

Ao final de cada edição do Programa, que coincide com os mandatos municipais, o Programa Prefeito Amigo da Criança realiza uma avaliação técnica, na qual monitora o avanço das políticas municipais da infância e da adolescência, com base em dados oficiais.

Após o processo avaliativo, o programa reconhece com o título de Prefeito Amigo da Criança aqueles cujas gestões mais avançaram nos aspectos avaliados. “Temos cumprido integralmente todas as atividades propostas, dentre as quais se destaca a construção do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), que está em elaboração”, destacou a Secretária de Assistência Social, Juliana Câmara.

Este Plano, que possui vigência de 10 anos a partir de sua aprovação, tem por objetivo identificar os principais problemas do Município na pauta da infância e adolescência. Partindo desse diagnóstico, o Plano traça objetivos de longo prazo específicos para cada problema, estabelecendo metas intermediárias a serem alcançadas, e apontando as estratégias possíveis para solucionar cada um dos problemas.

Arquivo