O Programa CNH Popular, uma parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), foi lançado na segunda-feira, 11 e oferece 1000 novas vagas de carteira de habilitação distribuídas entre as categorias A, B, C, D e E, para a população de baixa renda, isentando o candidato do pagamento de taxas e despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrado pelo Centro de Formação de Condutores (CFC).
Para executar o projeto, o Executivo Estadual investiu aproximadamente R$ 1.949.782,50, mais que o triplo em comparação ao ano de 2021. A isenção de taxas será relativa a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.
As vagas serão destinadas aos beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único, além de outros beneficiários de programas sociais. De acordo com o o Governo, as vagas estarão disponíveis a partir das 10h desta terça-feira, no site https://cnhpopular.detran.rn.gov.br