Neste 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data é um marco importante na luta contra a violência sexual, buscando mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade a participar ativamente dessa causa. Em referência ao dia,.
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A Câmara Municipal de Guamaré aprovou nesta terça-feira (16), a adequação da Lei municipal 457/2010 a Lei Federal 13.022/2014. O projeto de Lei encaminhado à Camara Municipal trata da estruturação da Guarda Civil Municipal foi aprovado por unanimidade. As mudanças são referentes à legalização de outros pelotões, a exemplo do.
Em reconhecimento ao bom desempenho das ações realizadas pela Secretaria Municiapal de Saúde de Guamaré, o município recebeu certificado de honra ao mérito do Programa Estadual de Combate à Tuberculose. O título foi entregue pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, na última sexta-feira (12). Guamaré.
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou há pouco em entrevista coletiva que a cassação de seu mandato representa uma “festa para os corruptos” e para o presidente Lula. Lula nunca escondeu seu rancor por Deltan ou outros ex-integrantes da Lava Jato, como o hoje senador Sergio Moro (Podemos-PR). “A.
Prefeitura Municipal de Galinhos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em uma ação intersetorial com as demais secretarias, promoverá neste 18 de Maio, um ação de mobilização, de maneira a sensibilizar a sociedade em geral sobre a violência sexual. Uma violação que desumaniza e rouba a infância de Crianças.
A Prefeitura de Galinhos através da Secretaria Muncipal de Turismo e da Secretaria Municipal de Eventos, participou da 9ª edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), maior vitrine de promoção e divulgação dos destinos turísticos do nosso Estado. O estande de Galinhos trouxe.
A Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura tem o prazer de convidar a todos os interessados a participar do debate para a construção do Plano de Ação visando ao credenciamento e o recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), que tem como.
Destinado a atender casos mais complexos, o Centro Especializado em Odontologia (CEO) de Guamaré, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, oferece tratamentos completos em periodontia, endodontia, cirurgia bucomaxilofacial, prótese total e parcial. Os pacientes são encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e recebem todo os procedimentos de forma gratuita..
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, expediu recomendação para que a Prefeitura de Venha Ver ponha fim à terceirização de serviços públicos considerados como atividade-fim da administração municipal. A recomendação ataca o caso específico descrito no Termo de.
XPEDIENTE Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária realizada em 09 de Maio de 2023. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº – 045/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, solicitando um levantamento de todas as.
