A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Central da Cidadania comunica que os documentos de identidade emitidos durante o período Justiça na Praça, estão disponíveis para retirada na sede da Central da Cidadania, de segunda a quinta-feira das 7h às 12h e das 14h às 17h e sextas-feiras,.
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Neste ano faremos desfiles cívicos em praticamente todas as comunidades onde existe uma Escola Municipal com o fim de que os pais e moradores possam ser prestigiados de uma forma mais abrangente. Sendo assim, encaminhamos a nossa Programação e a sua presença será muito importante para todos nós. E no.
Diante das dificuldades financeiras geradas pelas constantes quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estamos engajados na campanha nacional de paralisação dos municípios que ocorrerá no próximo 30 de agosto. O Fundo de Participação dos Municípios é essencial para que os serviços básicos dos municípios funcionem bem..
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento à apelação de um beneficiário do INSS, em processo que envolve um auxílio-acidente, tão somente para determinar a aplicação da SELIC por todo o período devido pelo ente público e adequar a incidência da verba sobre as parcelas vencidas até a.
Quando um politico tem aprovação popular o povo abraça, confia, aprova, e sente saudade de sua ausência. O exemplo vem deste homem público de bem, o presidente da câmara de Guamaré, vereador Eudes Miranda (MDB). Quem assistiu à sessão ordinária desta terça-feira (29), presenciou o plenário da casa do povo.
Prefeitos de 148 dos 167 do Estado decidiram fechar as portas de seus gabinetes por 24 horas em alerta contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores fazem concentração a partir das 9 horas de hoje, em frente à Assembleia Legislativa, chamando a atenção da classe.
No último semestre, conforme indica um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% das prefeituras brasileiras apresentaram um déficit nas receitas e um aumento do gasto público, fazendo com que as gestões desembolsassem mais do que recebem mediante a aplicação de impostos ou pelo recebimento de repasses. Segundo a entidade,.
O ABC Galinhos, time de Beach Soccer, é um projeto desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Galinhos, na gestão do Prefeito Francinaldo Silva, que tem como principal objetivo, incentivar e investir em atletas galinhenses a chegarem no nível mais alto do esporte, se espelhando em atletas renomados, que são inspirações no.
O Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar.