EXPEDIENTE
Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 26 de setembro de 2023.
MATÉRIA LEGISLATIVA-008/2023 – PROJETO DE LEI – Declara as aves limícolas patrimônio natural de Guamaré, institui o Dia das Aves Migratórias e dá outras providências, de autoria do vereador Diego Miranda Fonseca;
PROTOCOLO – 425/2023- PROJETO DE LEI – Que institui o Sistema Municipal de Educação de Guamaré – RN e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
ORDEM DO DIA
MATÉRIA LEGISLATIVA – 068/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento de solicitação a Procuradoria Geral do município solicitando que realizem os aditivos necessários, conforme § 1º, do Art. 4º da Lei Municipal nº 824/2023, junto as Cooperativas de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que prestam serviços ao Município, de autoria do vereador Diego Miranda Fonseca.
Eudes Miranda da Fonseca
Presidente
