Durante todo este mês de julho, a Câmara Municipal de Vereadores de Guamaré estará em recesso parlamentar. O recesso está previsto no Regimento Interno da casa do povo.
O atendimento no legislativo ao público está funcionando normalmente, inclusive nos gabinetes dos vereadores.
No dia 1º de agosto os vereadores retornam ao trabalho em sessão ordinária às 15 horas, horário regimental.
LDO aprovada
A Câmara Municipal de Guamaré aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A proposta agora segue para sanção do Prefeito.
É a partir da LDO que o Executivo elabora a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as origens e finalidades dos recursos públicos, também chamada Orçamento Público.
Nesse período de recesso de pouco mais de 30 dias, os parlamentares podem se reunir em sessão extraordinária.
Se houver um pedido aprovado pela maioria dos vereadores, ou por convocação feita pelo Poder Executivo.
