EXPEDIENTE
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022.
Protocolo 212/2022- Relatório de emissão de RGs.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N° 008/2023 – Requer reforma, reparos e ajustes geral no ginásio poliesportivo do assentamento Santa Paz sendo: telas, refletores, telhado, entre outros pontos críticos notórios, de autoria do vereador Tiago de Berg;
REQUERIMENTO Nº001/2023 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação dos equipamentos de uma academia na praça da juventude em Baixa do Meio, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
REQUERIMENTO Nº002/2023 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a revisão do sinal de internet na praça da juventude em Baixa do Meio, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
REQUERIMENTO Nº 003/2023 – Requer a Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este Requerimento solicitando a Procuradoria Geral do Município que dê entrada em Ação Judicial com objetivo de reaver os Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEF, entre os anos de 1998 e 2006, de autoria do vereador Diego de Lisete;
REQUERIMENTO Nº004/2023 – Requer a implementação de calendário pré-estabelecido dos pagamentos do Programa de Auxílio a Educação ao Ensino Superior – Bolsa Universitária, através de Decreto pelo Executivo Municipal, de autoria do vereador Diego de Lisete;
MATÉRIA LEGISLATIVA Nº 001/2023 – Solicita do Chefe do executivo municipal, através do setor competente, instalação de aparelho de Raio-x na UPA do Distrito de Baixa do meio, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
MATÉRIA LEGISLATIVA Nº 002/2023 – Solicito do Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente, gerador de energia para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Baixa do meio, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
MATÉRIA LEGISLATIVA Nº 003/2023 – Requer na forma regimental, atendimento ao pleito formulado pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, referente ao pagamento de Incentivo Financeiro Anual, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
EUDES MIRANDA DA FONSECA
Presidente
