Durante Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida ontem, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis anunciou diversas medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A frustração do crescimento da receita estadual e o aumento na parte do custeio do órgão são os fatores fundamentais que motivam tais medidas – sendo que algumas delas, na verdade, já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela LOA (R$ 259.807.000,00).
Face à necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24), cortes tiveram que ser incrementados.
De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias”.
Entre as medidas novas e as já implementadas, pode-se listar:
– Cortes em projetos e despesas como o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa (mais de R$ 1 milhão);
– Redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de R$ 2 milhões);
– Cancelamento de eventos, como a Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5 milhões);
– Adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;
– Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.
O órgão pode adotar cortes adicionais, a depender do comportamento da receita do Estado no decorrer do exercício de 2015.
