O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do seu Departamento de Contratações, publicou edital para realização de um leilão de aparelhos condicionadores de ar. O certame, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, será realizado de forma eletrônica no dia 19 de janeiro de 2026, a partir das 9h, na plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/.
A alienação será feita em lote único composto por 84 unidades de condicionadores de ar de diversas capacidades e modelos. Os aparelhos foram classificados como antieconômicos para o patrimônio público. O valor mínimo do lance inicial foi fixado em R$ 9.833,33.
A licitação terá como critério de julgamento o Maior Lance e modo de disputa ABERTO. Podem participar do Leilão interessados que estejam credenciados no Portal Licita+Brasil, incluindo pessoas físicas (inscritas no CPF) e pessoas jurídicas (inscritas no CNPJ).
Para participar, o interessado deve realizar o credenciamento gratuito na plataforma Licita Mais Brasil por meio do site https://licitamaisbrasil.com.br/, selecionando a opção “CADASTRO SIMPLES”. A PGJ/RN orienta os interessados a realizar o cadastro com antecedência mínima de 24 horas da data do certame para permitir a validação dos dados e evitar contratempos técnicos que possam impedir a participação em tempo hábil.
O arrematante vencedor deve efetuar o pagamento à vista em até 1 (um) dia útil após o término da sessão, mediante depósito bancário na conta do Ministério Público do RN (Banco do Brasil, Ag. 3795-8, C/C 30.683-5).
É importante ressaltar que os bens serão leiloados no estado em que se encontram, e o MPRN não se responsabiliza por consertos, reparos ou reposição de peças, sendo a desmontagem, retirada, embalagem e transporte de total responsabilidade do arrematante. A retirada dos bens arrematados deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura dos Termos de Homologação e Adjudicação.
Os bens estarão disponíveis para visitação pública no Departamento de Patrimônio e Logística (DPLO), localizado na BR 304, Km 305, Parque de Exposições, Parnamirim/RN, até o dia útil anterior à data do leilão. As visitas devem ser agendadas previamente junto ao DPLO pelo telefone (84) 99972-4172 ou pelo e-mail [email protected].
Demais esclarecimentos sobre o edital, devem ser enviados para o e-mail [email protected].
Veja aqui o edital que rege o leilão.
MPRN
