O prefeito Álvaro Dias assina, nesta segunda-feira (29), dois decretos que têm relação direta com as políticas públicas de prevenção a violência e reforço na segurança realizadas por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social(Semdes). Os decretos, que serão assinados às 10h, no Palácio Felipe Camarão, tratam do lançamento do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas e da oficialização eregulamentação da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal(Romu/GMN).
Os decretos vêm somar dois fatores importantes oriundos dos manuais de segurança pública, que é a politica pública de prevenção e tratamento do uso de drogas ilícitas e álcool e o trabalho de repressão e combate a delitos por parte da força pública policial. Os decretos se completam em dois pilares de sustentação que agem no sentido conceder mais amparo e foco na resolução dos problemas sociais de segurança pública enfrentados cotidianamente pela população natalense.
O Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas é o documento que vai orientar e definir as estratégias utilizadas no tratamento de pessoas em situação de abuso de álcool e outras drogas no âmbito da capital. O Plano, construído com a participação efetiva de órgãos estatais e da sociedade civil organizada, integra e articula de maneira permanente, não somente o setor de segurança pública, mas também todo o aparato estatal do município relacionado a assistência social, saúde, educação, direitos humanos, cultura, esporte e lazer.
