EXPEDIENTE
Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 31 de outubro de 2023.
ORDEM DO DIA
PROTOCOLO Nº 362/2023 – PROJETO DE LEI – ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 348/2005 – do Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
PROTOCOLO Nº 425/2023- PROJETO DE LEI – Que institui o Sistema Municipal de Educação de Guamaré – RN e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
MATÉRIA LEGISLATIVA Nº 066/2023 – Requer a Mesa Diretora que aprecie e se for o caso encaminhe ao Plenário desta Augusta Casa Legislativa para que aprove e a presidência da Mesa Diretora encaminhe o Requerimento solicitando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente nos dê informações a respeito de como está o processo entre o Município de Guamaré e a Superintendência do Patrimônio da União – SPU, que tem o objetivo de regularizar os terrenos que estão dentro da área da linha preamar no nosso município de autoria do vereador Diego Miranda Fonseca;
MATÉRIA LEGISLATIVA Nº 004/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe a Moção de Aplausos pela conquista da Medalha de Ouro nos Jogos Escolares Brasileiros – JEBS, na modalidade de Taekwondo (Série Ouro), ao Jovem Guamareense Jhuan Carlos de autoria do vereador Diego Miranda Fonseca;
MATÉRIA LEGISLATIVA Nº 071/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria competente, solicitando a pintura da praça Manoel Nascimento de Morais, na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do vereador Manoel Nascimento.
Eudes Miranda da Fonseca
Presidente
Assecom/PMG
