MP investiga desvio de R$ 22 milhões de secretaria em Natal; presidente da Câmara é afastado.

O início da manhã desta segunda-feira (24), o Ministério Púbico do Rio Grande do Norte deflagrou a operação ‘Cidade Luz’, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). A Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa.

Segundo o MP, há indícios de que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

Por meio de nota, o vereador Raniere Barbosa afirmou que recebeu a notícia da investigação com surpresa, uma vez que deixou a gestão da Semsur em 2014. Ele ainda declarou que está colaborando com as investigações para provar que agiu com ‘probidade e lisura’ no período em que foi secretário, entre janeiro de 2013 e março de 2015. G1

Justiça determinou afastamento de Raniere Barbosa da presidência da Câmara Municipal de Natal (Foto: Elpídio Junior)


Bom Exemplo: Gerente da Caixa se senta no chão para atender homem deficiente.

Gerente da Caixa foi fotografado atendendo um senhor deficiente físico de igual para igual: sentado no chão e olhando em seu olho.

É interessante como pequenos gestos de gentileza e humanidade ganham tamanha repercussão, a explicação mais “óbvia” é que esses gestos não são vistos frequentemente, e o que devia ser regra vira exceção.

Esse fato aconteceu em Volta Redonda, microrregião do Vale do Paraíba Fluminense, no Rio de Janeiro, onde a Isabel Paiva, de 54 anos, presenciou uma cena emocionante.

Um senhor na faixa dos 50 anos, com pernas amputadas, entrou na agência da Caixa Econômica Federal e muita gente ignorou a presença dele, e então o Luis Claudio, abordou o senhor para ajudá-lo e para que ele não ficasse na fila. Mais um detalhe fez toda a diferença: mesmo de roupas formais, como camisa e calça social, ele se sentou no chão para conversar mais tranquilamente com o senhor, sem se importar se ia sujar sua roupa de trabalho.


Dinheiro Público no Lixo: Obra da prefeitura desaba antes mesmo de ser inaugurada em Galinhos.

Uma obra da Prefeitura Municipal de Galinhos, que seria usada para os idosos e gestantes atendidos pelo o CRAS, nem chegou a ser inaugurada, e já desabou toda sua estrutura na tarde de ontem (17).

Na hora do desabamento ninguém ficou ferido, mas poderia ter acontecido uma tragédia com servidores, que quando ouviram os estalos na obra correram em busca de abrigo.

Enquanto isso, os agentes que deram causa a esse vexame, continuam debochando da cara da população, sob olhar piedoso das autoridades fiscalizadoras.

Dinheiro jogado no lixo

Além desta obra, outras são questionadas pela população e vereadores da oposição, realizadas no município, sobre superfaturamento nas licitações, má qualidade do material e dos serviços prestados pela empresa, levando a correr o iminente risco aos trabalhadores e funcionários da prefeitura.

Por exemplo

A Escola Professor Freitas, teve que suspender as aulas de hoje (18), acreditem se quiser… Outra obra recentemente feita pela prefeitura acabou também desabando. A falta de cuidado com a vida e com o dinheiro público em Galinhos não vem hoje, desde que o prefeito Fábio Rodrigues, assumiu a prefeitura, o desmantelo pede passagem.

Outra preocupação dos pais é com relação à escola das crianças. Eles alegam que seus filhos poderão perder o ano letivo pela falta de aulas, levando os alunos a serem  prejudicado, já basta o ano letivo que começou atrasado no final de abril.

Obras sob suspeitas

Por que ocorre isso? As obras de péssima qualidade apontam para duas grandes suspeitas: Valor baixo para se vencer a licitação, ou utilização de materiais com qualidade inferior ao que se havia descrito para baixar o custo sorrateiramente.

Servidores da Prefeitura Municipal de Galinhos estiveram no local logo após o desabamento, fazendo fotos e registrando o ocorrido. A Prefeitura com sua equipe de engenheiros e arquitetos também são responsáveis pela fiscalização e segurança da obra.

Outra responsabilidade de fiscalização é dos vereadores que o povo elegeu para serem seus representantes. Eles podem acompanhar as licitações e antes mesmo da contratação das empresas, questionar como o serviço será feito.

Fato que tem já sido feito pelos os vereadores da oposição, o vereador Marcio, por exemplo, já solicitou a colocação das placas nas obras, valor da obra, engenheiro e arquiteto responsável, assim como numero da licitação ao prefeito Fábio Rodrigues, mas até hoje ele não atendeu, deu ouvido de mercador.

Na prática esse tipo de catástrofe sempre existe porque o poder público contrata com preços elevados, com fortes suspeitas de desvios para caixa 2.

Só uma Câmara Municipal cumpridora de suas obrigações de fiscalizar, pode ajudar a reduzir esse drama que por pouco não virou uma tragédia, e que não está de tudo eliminado, pois a obra foi feita sem as devidas amarras de ferragens que qualquer pedreiro sabe fazer.

Até quando a cidade de Galinhos irá continuar sofrendo com a falta de gestão e cuidado com o dinheiro público? Até quando?

Obra que desabou no CRAS antes de ser inaugurada pela prefeitura

Escola Freitas fechou e alunos ficam sem aulas por obra comprometida


Prefeito vai gastar quase R$: 50 mil com água mineral e botijão de gás.

O calor danado em Galinhos levou o prefeito Fabio Rodrigues, a fechar contrato com uma empresa para gastar um total de R$: 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Com a gastança, o prefeito garante que não vai faltar água nas repartições da Prefeitura de Galinho, assim como, botijão de gás, apesar das inúmeras reclamações com a falta de merenda nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Nota do Blog: Até quando vai continuar a farra com o dinheiro público em Galinhos?


Orla de Férias movimenta Aratuá como espaço de lazer para a família.

Oficinas de stand up e slackline, aulão com instrutores do Projeto Vida Saudável, torneios de beach soccer, vôlei e futevôlei e ainda funcional kids, jump e fit dance transformaram a orla de Aratuá em uma grande arena esportiva e de recreação, nesse terceiro domingo do Projeto Orla de Férias, na cidade de Guamaré.

O projeto da Secretaria Municipal de Esportes reservou ainda um espaço para os papais garantir a diversão da criançada com futebol de sabão e pula-pula. “Até o último domingo de julho, estamos oferecendo plenas condições para que a família de Guamaré se encontre na praia nesse clima de pura diversão”, declarou o prefeito Hélio Willamy, que acompanhou de perto toda a programação.

O Orla de Férias vem sendo elogiado por toda a população de Guamaré e há possibilidades do projeto se manter nesse formato, mesmo em períodos fora das férias escolares, movimentando a orla da Praia de Aratuá pelos menos um domingo ao mês. “Estou feliz com a aceitação e a participação do público de todas as idades em mais um projeto que marca o cuidado da nossa gestão com as pessoas”, concluiu o prefeito Hélio Willamy.

 


Carreta pega fogo em um viaduto em Mossoró.

O fato foi registrado no início da noite de segunda-feira 10 de julho, em cima do viaduto que liga os bairros Abolições, na BR 304, em Mossoró.

Segundo informações, o motorista identificado como Aécio José, Seguia na BR no sentido Fortaleza, quando sentiu um forte cheiro de queimado, e viu as chamas tomaram conta da cabine.

Aécio disse que só deu tempo sair do carro, deixando para trás até mesmo os próprios documentos.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para conter as chamas e por pouco o fogo não atingiu os tanques de combustíveis. Toni Martins

 


Entenda: “Limite de gastos com pessoal nas prefeituras é motivado por queda de arrecadação e custos de programas federais”, esclarece o presidente da FEMURN.

Após a nota enviada à imprensa pelo Tribunal de Contas do Estado sobre o alerta que identificou os municípios potiguares acima do limite legal de gastos com pessoal, chegou a vez da Femurn se pronunciar:

Eis a nota:

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – esclarece que a grave queda da arrecadação do país, aliada ao aumento de gastos com programas federais e à crise econômica, são os fatores primordiais para a elevação dos gastos das prefeituras municipais do Rio Grande do Norte com servidores. Nesta terça-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios do Estado se encontram acima dos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, o alerta do TCE/RN demostra o reflexo dos problemas enfrentados pelos municípios: “A gente agradece o trabalho do Tribunal de Contas, e o parabeniza por estar alertando os gestores para que tomem as medidas que estejam ao alcance de cada um para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Agora os prefeitos terão que reduzir, cortar ainda mais despesas com pessoal”, afirmou Benes.

Benes lembra que o reajustes dos pisos salariais de algumas categorias e os programas federais – que são pagos, em parte, pelos municípios – afetam as folhas de pagamento das cidades: “O salário mínimo é reajustado todo ano, assim como piso de professores, piso de agentes comunitários, etc., mas a receita não. Pelo contrário: vem tendo frustrações”, lamenta Benes. Para exemplificar, o piso dos professores cresceu 125% desde que foi instituído, em 2008, enquanto a receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), destinado ao pagamento, cresceu apenas 65% no mesmo período.

GESTORES ATENTOS

De acordo com Benes, os prefeitos estão atentos às recomendações do TCE/RN, já que o não reenquadramento à LRF pode levar à reprovação de conta dos gestores, tornando-os inelegíveis: “Considerar todo este cenário é importante e demonstra que não estamos nesta situação simplesmente por que o prefeito quer”, disse Benes.

Benes lembra que, para que ocorra o reenquadramento à LRF, a lei define a redução de cargos comissionados, não estáveis e posteriormente estáveis, porém, “tem caso de municípios que se ele chegar a demitir os estáveis, ainda não se reenquadra”, afirmou. Segundo ele, o alto gasto com pessoal pelos municípios também tornam as cidades inadimplentes para celebração de contratos e convênios.

O Presidente da FEMURN alerta ainda que a rigidez para que o município cumpra o limite de gastos com pessoal pode afetar serviços públicos básicos que correm o risco de fechar.

FPM E PACTO FEDERATIVO

O Presidente da FEMURN também lembra que a estagnação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afeta as prefeituras: “O FPM está estagnado. Não houve crescimento nos últimos tempos, dificultando a situação dos municípios que lidam com o pouco crescimento da arrecadação, versus o crescimento vegetativo das folhas de pagamento, imposta por aumento de pisos e programas federais”, disse.

De acordo com Benes, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.


A farra com o dinheiro público continua em Galinhos.

A farra com o dinheiro continua na cidade de Galinhos. Somente hoje 03 de Junho de 2017, a Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial da FEMURN, o contrato assinado no dia 08 de março de 2017, com a empresa CÂMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO – EPP, no valor de R$ 647.097,71 ( seiscentos e quarenta e sete mil, noventa e sete reais e setenta e um centavos),  na aquisição de material de expediente para o Município.

A Prefeitura é governada pelo o prefeito Fabio Rodrigues, que apesar de ter sido eleito nas urnas na ultima eleição. Fabio amarga dura rejeição nestes primeiros seis meses de mandato.

Esta publicação de material de expediente é uma de muitas já publicadas da prefeitura de Galinhos no Diário Oficial da FEMURN que não deu em nada para o gestor. E pelo o andar da carruagem não vai dá… O prefeito governa a cidade do jeito dele, e não como determina a Lei. O homem é corajoso viu!

 


Contas de energia em Julho terão bandeira tarifária amarela.

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de energia em julho será amarela, o que significa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como formas de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Neste ano, as contas de luz já tiveram bandeira vermelha, nos meses de abril e maio, e em junho a bandeira ficou verde. A Aneel já disse que deverá revisar no ano que vem a metodologia que define o acionamento das bandeiras tarifárias, para evitar mudanças bruscas de um mês para o outro.

Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.


Walter Alves assume a presidência do PMDB-RN.

O deputado federal Walter Alves, 37 anos, é o novo presidente do PMDB no Rio Grande do Norte (PMDB-RN). Primeiro vice-presidente da legenda, Walter assume o cargo de presidente em substituição ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Walter Alves foi deputado estadual por dois mandatos (2007-2010 e 2011-2014) e, atualmente, cumpre seu primeiro mandato como deputado federal após ser eleito, em 2014, com 191.064 votos, o mais votado do estado.

O PMDB-RN é um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte. A legenda conta hoje com um senador, um deputado federal, três deputados estaduais, 41 prefeitos, 27 vice-prefeitos e 293 vereadores.

“Assumo o partido com o compromisso de manter o PMDB-RN unido e fortalecido. Nosso trabalho em benefício da população do Rio Grande do Norte, na Câmara Federal, segue firme, com o propósito de sempre trazer melhorias para o nosso estado”, diz Walter Alves.

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