Justiça autoriza que intimações sejam expedidas via WhatsApp no RN.

Aplicativo de bate-papo já deixou de ser apenas uma ferramenta informal de comunicação (Foto: Daniela Ayres/ G1)Juizados especiais de cinco comarcas do Rio Grande do Norte poderão realizar intimação de partes através do aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp. A implantação do projeto se dará pelo prazo de seis meses e ficará restrito, neste período, aos juizados das Comarcas de  Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros.

O Tribunal de Justiça do RN irá fornecer um aparelho celular funcional à unidade para uso exclusivo nas ações. A adesão ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas é voluntária. Os interessados em aderir à modalidade de intimação por aplicativo de envio mensagens eletrônicas deverão preencher e assinar o documento e informar o número de telefone respectivo no qual deseja receber as intimações.

Se houver mudança do número do telefone, o usuário deverá informá-lo de imediato à serventia e assinar novo termo. Ao aderir ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas, o aderente declarará que concorda com os termos da intimação por meio de aplicativo de envio de mensagens eletrônica.

Para o coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, juiz Paulo Maia, os juizados se caracterizam pelos princípios da informalidade, simplicidade e celeridade e “nada mais prático para intimar do que usar a formar mais rápida que existe para isso que a comunicação via celular, por meio de mensagem de texto”, salienta o magistrado.

Paulo Maia destaca que a intimação via WhatsApp agiliza este processo de forma direta e informal, aspectos típicos dos Juizados. “Ora, se hoje o processo é eletrônico por que não ser também a intimação, sendo este meio o mais moderno à disposição da sociedade e das instituições? ”, indaga o juiz, ressaltando a importância desta inovação.

G1RN.


TCE vai reunir gestores eleitores em evento.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentará o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) durante Encontro com Gestores Públicos Municipais nos dias 06 e 07 de dezembro. O índice mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade no âmbito dos municípios do Rio Grande do Norte.
O evento será realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, a partir das 08h.  A programação destaca ainda os procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios e traz também esclarecimentos acerca de outras resoluções expressivas aprovadas pela Corte.
O público-alvo do Encontro é de prefeitos e vice-prefeitos (atuais e eleitos), presidentes de Câmaras Municipais e outros agentes públicos (controladores, responsáveis pelo setor financeiro e/ou outros assessores), bem como membros de equipes de transição do gestor eleito.

Governo do RN começa a pagar a folha salarial de novembro nesta quarta-feira, 30.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte começa a pagar os salários de novembro aos servidores dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios.

Nesta quarta-feira (30) recebem os servidores ativos da Educação.

Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume que somam R$ 49,6 milhões.

O calendário de pagamento do restante da folha será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

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Avião com equipe da Chapecoense cai na Colômbia e deixa mortos.

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O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas.

Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Resultado de imagem para Avião com equipe da Chapecoense cai na Colômbia e deixa mortosSegundo o Aeroporto Internacional José Maria Cordova, de Medellín, os cinco sobreviventes são os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e a comissária Ximena Suarez.

O Bom Dia Brasil informou que o zagueiro Neto também pode ter sido encontrado com vida. O ex-jogador Mario Sergio, comentarista do canal FoxSports, está entre as vítimas, segundo o Bom Dia Brasil. G1


Centro Cirúrgico de Guamaré ultrapassa a marca de 1.000 cirurgias já realizadas.

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Desde a inauguração do Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Manoel Lucas de Miranda. O município torna-se a cada dia, uma referência em procedimentos de baixa e média complexidade nas regiões do Mato Grande e Salineira.

Equipado por aparelhos de última geração, é composto por duas salas de cirurgia com capacidade para realizar 160 operações gerais, ginecológicas, vasculares e otorrinolaringológicas, sendo o primeiro hospital público do interior do Rio Grande do Norte, a oferecer esses tipos de procedimentos. Para isso, a prefeitura investiu cerca de R$ 500 mil com recursos próprios.

Moradores de outros municípios procuram os serviços de saúde em Guamaré por uma questão lógica: A Gestão atual investe continuamente, vencendo novos desafios com eficiência e acompanhando novas tecnologias.

Durante esse período, foram realizadas cirurgias eletivas, tais como: Herniorrafias, Colecistectomias, Histerectomias, Ooforectomias, Parto por cesariana, entre outras cirurgias ginecológicas.

Para a alegria do atual governo e da população do município que reconhece a saúde do município como a melhor do estado. Hoje o Centro Cirúrgico do Hospital Manoel Lucas de Miranda,  já ultrapassou a marca de 1.000 mil cirurgias já realizada sem nenhuma infecção hospitalar.

Segundo o secretário de saúde do município, Dr. Adriano Diógenes, o objetivo é resolver até 90% dos casos sem que o paciente tenha que se deslocar para Natal em busca de atendimento médico.


Fiscalização da ANA remove bombas bacia do Piranhas-Açu.

bombas

Uma operação conjunta ente a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com apoio da Polícia Militar vêm removendo todas as bombas dos rios, cacimbões ou barreiros que sejam utilizadas para as finalidades não prioritárias na bacia do rio Piranhas-Açu, que divide os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A atual campanha de fiscalização começou no dia 14 de novembro. Até o momento, oito bombas chegaram a ser apreendidas e houve remoção da sacaria instalada no leito do rio Piranhas. A ação na bacia vai continuar nos próximos dias. Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 42 campanhas de fiscalização que somaram mais de 550 vistorias e resultaram em 227 autos de infração.

A bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem prolongada com os açudes Coremas e Mãe D’Água com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca, com o objetivo de garantir o atendimento ao abastecimento público e a dessedentação de animais nas cidades que dependem dos estoques armazenados nos açudes Coremas e Mãe D’água, como por exemplo, a adutora Manoel Torres, que abastece as cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Caicó, onde vivem cerca de 8,5 milhões de pessoas.


TRE valido votos de candidato a prefeito de Antônio Martins.

Nesta quarta-feira (16), o Cartório da 38ª Zona Eleitoral, em Martins, reconheceu os votos para prefeito de Antônio Martins obtidos por Jorge Fernandes nas eleições do último dia 02 de outubro. Com isso, seus votos passaram a constar como válidos no sistema de gerenciamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), conforme decisão do juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento.

Jorginho, como é conhecido, obteve 56,95% dos votos válidos, sendo o candidato a prefeito de Antônio Martins mais bem avaliado nas urnas, onde conquistou 2.729 votos, 667 a mais que o segundo colocado. Agora, ele aguarda o julgamento de sua candidatura, que pode ocorrer a qualquer momento.

jorginho


MPF aponta 24 mil beneficiários suspeitos de receber Bolsa Família irregularmente no RN.

O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.

Os suspeitos (confira ao final o detalhamento de cada categoria) incluem empresários (9.452), servidores públicos de famílias com até quatro pessoas (15.233), falecidos (167), beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos próprios benefícios (129) e servidores públicos que doaram para campanhas eleitorais (179)*. Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).

Os municípios potiguares que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram GUAMARÉ (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%), Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos, representando 2,91% do total.

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Brasil goleia Argentina no Mineirão.

Sem fantasmas! A Seleção Brasileira entrou em campo na noite desta quinta-feira (10) para um dos clássicos mais importantes do futebol mundial, contra a Argentina, e fez bonito no Mineirão. Com atuação irretocável, o time comandado por Tite marcou com Philippe Coutinho, Neymar e Paulinho e saiu de campo com a vitória por 3 a 0.

Com cinco vitórias consecutivas, o Brasil segue na liderança das Eliminatórias para a Copa do Mundo Rússia 2018, agora com 24 pontos. O próximo compromisso brasileiro na competição será diante do Peru, em Lima, na terça-feira (16).